Estamos conscientes das implicações deste abalo social, com o desemprego a subir a níveis que não se conheciam nas últimas décadas, pois é à “porta” dos municípios que os cidadãos primeiro batem, pedindo ajuda e na maior parte das vezes perguntando “Sr. Presidente, não me arranja trabalho?”

 É neste contexto de crise estendida a toda a sociedade, que mantemos como principal objectivo estratégico do nosso Município “suster e contrariar energicamente o fatalismo da interioridade e a tendência de despovoamento, e que Ribeira de Pena se transforme num pólo de atracção para outros cidadãos que queiram viver e trabalhar no nosso território”, assegurando o desenvolvimento e a contínua elevação da qualidade de vida dos cidadãos. Este é o grande desafio estratégico de curto e médio prazo que se coloca ao nosso Concelho, às suas instituições e a toda comunidade ribeirapenense.

 Assim, o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, com dois anos já perdidos (2007 e 2008), constitui um instrumento de especial relevância para a realização dos investimentos de que o concelho carece, abrindo o caminho para o aparecimento de empresas privadas, em especial no sector do turismo, geradoras de emprego e consequentemente progresso social e económico.

 Por isso, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para o próximo ano reafirmam a visão estratégica que preconizamos para o concelho e que queremos partilhar com todos, apresentando algumas ambições fundamentais para o nosso concelho.

Queremos um concelho que dê às novas gerações uma educação de qualidade para que possam triunfar num mundo cada vez mais exigente.

Queremos um concelho que constitua um espaço de qualidade de vida capaz de atrair empresas modernas e competitivas no sector do turismo e das agro-alimentares e agro-florestais.

 Queremos um concelho solidário, que favoreça o bem-estar dos indivíduos e das famílias, enfrentando activamente os factores de pobreza e de exclusão.

 Queremos um concelho que se afirme cada vez mais a nível nacional valorizando a sua identidade e as suas potencialidades endógenas.

 No ano de 2009 será dada prioridade à conclusão dos investimentos em curso, aos compromissos assumidos de financiamento de equipamentos de instituições, ao arranque de novos que tenham comparticipação financeira comunitária, de que se destacam:

 ü  Construção dos Centros Escolares de Ribeira de Pena e de Cerva;

ü  Urbanização da Vila de Cerva;

ü  O Programa “Mais Ribeira de Pena” candidatura à Regeneração Urbana e que inclui projectos como o Centro Multifuncional da Feira; o Parque Ambiental; as Requalificações da Avª da Noruega e das Zonas envolventes dos Centros Escolares; a Praça das Freguesias; o Centro de Interpretação Ambiental e Cultural; Requalificação energética do Pavilhão Gimnodesportivo de Ribeira de Pena, etc.

ü  A operação integrada de qualificação do Centro e envolvente Turística Ribeirinha de Cerva, etc.);

ü  Adaptação de edifício a espaço de animação cultural e recreativa em Cerva;

ü  O Loteamento das Boucinhas;

ü  Urbanização de Santo Aleixo;

ü  Complexo Desportivo e de Lazer de Santa Marinha;

ü  Zona de Desenvolvimento Turístico de Lamelas;

ü  Arranque do Campo de Golf de Lamelas;

ü  Qualificação da rede viária municipal;

ü  Construção de diversos caminhos agrícolas;

ü  Execução de diversos saneamentos.

Será também dada prioridade à recuperação da situação financeira do município condição para que se possa cumprir os compromissos assumidos.

Quanto ao orçamento o mesmo totaliza 19 900 000 Euros, o que representa um aumento de 13,5% em relação ao orçamento de 2008.  Há uma grande preocupação desta CM em conter as despesas correntes, cada vez maiores, pois reflectem em grande parte a dinamização, o funcionamento e manutenção dos investimentos em equipamentos e infraestruturas, construídos nos últimos anos.

Este orçamento caracteriza-se por ser:

• Um Orçamento transparente pois sabe-se, desde logo, onde vai ser gasto o dinheiro: 58,3% em projectos e acções do PPI e do PAM, 18,5% em Despesas com Pessoal, 4,6% no serviço da dívida (amortizações e juros de empréstimos) e 18,6% em outras despesas de funcionamento da autarquia;  

• É um Orçamento que promove o Desenvolvimento Económico:

ü  Ao criar as condições, disponibilizando terrenos a preços simbólicos no Complexo de Turismo de Lamelas, para a captação de investimento de empresas privadas do sector Turismo de Natureza;

ü  Ao apoiar os agricultores na Sanidade Animal e na obtenção de subsídios comunitários;

ü  Ao concretizar diversas acções previstas no Plano Municipal de defesa da floresta contra Incêndios;

ü  Com a construção de um Posto de Apoio à Comercialização de Produtos Agrícolas;   

• É um Orçamento que facilita a vida das famílias:

   ü  Ao reforçar os apoios às crianças ao apostar no Programa de Ocupação de Tempos Livres durante as Férias, na diversificação das actividades de enriquecimento curricular, na promoção do desporto escolar, e na oferta de material escolar, de transporte e de alimentação a todos os alunos do ensino do 1.º Ciclo e do Pré-Escolar;

  ü  Ao fornecer o transporte gratuito para consultas médicas fora de Ribeira de Pena a pessoas carenciadas;

  ü  Ao valorizar o apoio aos idosos possuidores do Cartão do Idoso mantendo-se as isenções no pagamento das diversas taxas e tarifas nos serviços da CM;

  ü  Ao executar pequenas obras em habitações de pessoas carenciadas;

  ü  Ao privilegiar os apoios à natalidade (200 €/mês até dois anos);

  ü  Ao disponibilizar Prémios a estudantes universitários com aproveitamento;

  ü  No financiamento aos diversos equipamentos construídos pela Saúde da Santa Casa da Misericórdia de Ribeira de Pena (Unidade Móvel de Saúde; Unidade de Serviços Continuados e Unidade de Medicina Física e reabilitação).

  Como se pode observar no quadro abaixo, este Orçamento depende em 35,3% de Receitas Próprias, em 26,7% das Transferências de Estado, em 21,8% de Fundos Comunitários, e em 16,2% da venda de Património.  

   

   

   

Com o contributo de toda a equipa que dirijo, desde os Senhores Vereadores, Dirigentes e Técnicos até aos trabalhadores não qualificados, a Câmara Municipal dará, em 2009, passos na construção de um Concelho mais desenvolvido e socialmente mais justo.

Ribeira de Pena, 15 de Dezembro de 2008

O Presidente da Câmara Municipal,

 Dr. Agostinho Alves Pinto