PRESIDENTE DA CÂMARA ASSINA CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DA GNR DE RIBEIRA DE PENA

João Noronha, Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, já assinou, numa cerimónia ocorrida no salão nobre do Ministério da Administração Interna, o contrato de financiamento para a construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena, garantindo, assim, o montante de 2.068.246,98€ de verbas provenientes do Estado para financiar a construção do novo edifício da GNR.

O novo Posto da GNR permitirá reforçar a capacidade operacional da GNR no concelho de Ribeira de Pena, garantindo condições de trabalho dignas a todos os militares, assim como maior proximidade e capacidade de servir os Ribeirapenenses, contribuindo positivamente para a segurança e proteção de pessoas e bens da comunidade local.

Para o Presidente da Câmara Municipal, João Noronha, “a construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena representa um investimento estruturante para o nosso concelho. Mais do que um edifício, este projeto representa uma valorização da segurança, da proximidade e do serviço público. Dotar as forças de segurança de melhores condições de trabalho é também garantir que a nossa população está mais protegida. Ribeira de Pena merece equipamentos condignos, que estejam à altura da dedicação das nossas instituições e das necessidades dos nossos munícipes. Estamos a construir, juntos, um concelho mais coeso, mais seguro e com maior qualidade de vida.”

A construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena, já várias vezes prometida, mas para a qual apenas agora, com o atual executivo municipal, se garantiu o respetivo financiamento, irá satisfazer um antigo e legítimo anseio da população local e dos próprios militares da GNR que, há já muito tempo, mereciam ter condições de trabalho condizentes com a sua nobre missão de proteção e segurança dos Ribeirapenenses.

Deixamos o registo cronológico das principais etapas do processo de construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena, que culminaram com a assinatura do “Contrato de Cooperação Interadministrativo para as Obras de Construção das Novas Instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Ribeira de Pena”:

Em fevereiro de 2020, o Governo do Primeiro-ministro António Costa, assumiu, durante uma reunião realizada entre o Juiz Desembargador Antero Luís, Secretário de Estado Adjunto e da Administração, e João Noronha, Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, o compromisso de financiar a construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena, tendo-se, subsequentemente, seguido visitas técnicas por parte do Comando Geral GNR e da Secretaria - Geral do Ministério da Administração Interna (SG-MAI) para definição do local de construção do novo edifício;

Em maio de 2021, foi assinado, entre o Município de Ribeira de Pena, a Guarda Nacional Republicana e a Secretaria - Geral do Ministério da Administração Interna, o protocolo de financiamento para a elaboração do projeto de construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena;

Em setembro de 2021, foi assinado o contrato de prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena;

Em janeiro de 2024, após validação técnica por parte da GNR e da SG-MAI, o Município enviou a versão final do projeto de construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena;

Em março de 2024, o Ministério da Administração Interna, liderado pelo Ministro José Luís Carneiro, comunica à Câmara Municipal, através da SG-MAI, que o projeto para a construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena estava completo e que estavam reunidas as condições para a celebração do Contrato de Cooperação Interadministrativo entre o Município de Ribeira de Pena e o Estado para o financiamento da construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena;

Em março de 2025, já depois de ter passado 1 ano após a SG-MAI ter comunicado ao Município que o processo de construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena reunia todas as condições para a celebração do Contrato de Cooperação Interadministrativo de financiamento e após várias insistências por parte da autarquia, o Governo do Primeiro-ministro Luís Montenegro autorizou a cabimentação da despesa para a construção do novo Posto da GNR de Ribeira de Pena.

Em 17 de abril de 2025, numa cerimónia presidida pela Ministra da Administração Interna, Juíza Conselheira Margarida Blasco, o Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, João Noronha, assinou, conjuntamente com o Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, e com o Secretário - Geral da Secretaria - Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Ricardo Carrilho, o “Contrato de Cooperação Interadministrativo para as Obras de Construção das Novas Instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Ribeira de Pena”.